Mostrando postagens com marcador MINISTÉRIO DA FAZENDA. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador MINISTÉRIO DA FAZENDA. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 22 de maio de 2018

Governo edita medida para extinguir o Fundo Soberano do Brasil.

O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta segunda-feira (21) medida provisória extinguindo o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Parte das 15 medidas prioritárias anunciadas pelo Governo do Brasil em fevereiro, a MP será publicada na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU).

Criado em um momento de superávit nas contas, o FSB não era mais operante. A edição da medida provisória, que ainda será analisada pelo Congresso Nacional, permite que os recursos do fundo sejam usados para o pagamento da dívida pública federal. O texto também extingue o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil (CDFSB).

Fonte: Planalto. 

quarta-feira, 16 de maio de 2018

Fazenda poderá rever para baixo projeção do PIB 2018.

O Ministério da Fazenda poderá rever para menos a previsão de crescimento do país neste ano, informou hoje (16) o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida. A previsão atual é de aumento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas produzidas pelo país).

A declaração foi feita a jornalistas após a divulgação, nesta manhã, do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), que teve retração 0,13% de janeiro a março, comparado ao do último trimestre do ano passado.O IBC-Br foi criado pelo Banco Central para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. O indicador oficial é o PIB, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que será divulgado no próximo dia 30. 

"Não é novidade para ninguém que, nos últimos meses, alguns indicadores de atividade estão vindo um pouco mais fracos do que se esperava", disse Mansueto. "A Fazenda está revendo o modelo. Possivelmente, a gente vá ter algum resultado de qual o número da Fazenda, talvez na semana que vem, durante a revisão das metas bimestrais. Se houver um novo número", ponderou.   

O secretário do Tesouro ressaltou que o mercado também revisou a meta: a projeção passou de cerca de 3,5% a 4% para 2,5% a 3%. No último boletim Focus, a estimativa do mercado foi de 2,51%.

"Vamos levar em conta que saímos de dois anos muito difíceis, dois anos seguidos de queda de PIB. No Brasil, é algo anormal o que aconteceu em 2015 e 2016. A última vez que isso aconteceu foi no inicio da década de 30", disse Mansueto. 

Ele ressaltou que a arrecadação não está sendo afetada e cresce em ritmo mais acelerado que a produção do país. Com crescimento de 3,95%, a arrecadação teve o melhor resultado para março desde 2015. "O mês de abril ainda não tem número fechado, mas [a arrecadação] também foi boa, além das expectativas."

quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Fazenda estima crescimento de 1,1% no PIB de 2017 e de 3% para 2018.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário de Política Econômica, Fábio Kanczuk, apresentaram nesta quinta-feira (14/12), a revisão dos parâmetros e macroeconômicos. A projeção do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2018 passou de 2% para 3%, o IPCA de 4,2% para 4% e o câmbio ficou mantido em R$ 3,3.
Segundo Meirelles, a projeção do PIB para 2018 de 3% é bastante conservadora e  sólida, e é produto do controle fiscal, como a implementação do teto dos gastos e das reformas em geral. “Houve aumento da confiança, do investimento e do consumo das famílias”.
Na avaliação do ministro o principal fator de impulsão na taxa de crescimento em comparação com as expectativas anteriores foi a desalavancagem das empresas, que reduziram seu endividamento, assim como as famílias.
“Durante a recessão elas estavam alavancadas, com dívidas elevadas, e no segundo semestre do ano passado começaram a desalavancar e as famílias também”, lembrou o ministro.
Paralelamente a esse movimento, acrescentou Meirelles, houve a descompressão da política monetária que passou de restritiva  para expansiva, com taxas de juros reais mais baixas. “As companhias também começaram a investir, a comprar e repor capital de giro”, completou.
A equipe econômica também revisou os parâmetros para 2017. O crescimento previsto para 2017 passou de 0,5% para 1,1%. O ministro esclareceu que a projeção leva em conta média contra média, ou seja,  começo do ano de 2017 e final do ano de 2016. 
“Mesmo que tenha uma ascensão grande do PIB durante esse ano, a média contra média, pela grande queda do ano passado, leva em conta o carregamento estatístico, que influencia a média para baixo”, observou Meirelles.
O IPCA de 2017 passou de 3,2% na revisão anterior para 2,9%, segundo o boletim Focus do Banco Central. Meirelles indicou que a mudança da política monetária do Banco Central também impulsionou o processo de crescimento considerando-se a evolução da inflação.
“O Banco Central está hoje com uma política absolutamente correta, possivelmente usando a taxa neutra como referência para uma taxa real abaixo da neutra porque a projeção da inflação está abaixo da meta”, apontou.
O ministro ainda destacou que as reformas em andamento contribuem para reduzir a taxa de juros estrutural, que é o risco país: saiu de 360 para o nível atual, acima de 160. “Tudo isso facilitando o investimento, o financiamento e o consumo”, concluiu.

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Mercado aumenta previsão do déficit primário do Governo Central para R$154,8 bi.

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda aumentaram a previsão do déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), neste ano, de R$ 145,268 bilhões para R$ 154,841 bilhões. O déficit primário é o resultado das despesas maiores que as receitas, sem considerar os gastos com juros.

A projeção consta na pesquisa Prisma Fiscal elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com base em informações de instituições financeiras do mercado. O resultado foi divulgado hoje (10). Para 2018, a estimativa de déficit passou de R$ 129 bilhões para R$ 130,527 bilhões.
A projeção da arrecadação das receitas federais permanece este ano em R$ 1,340 trilhão. A estimativa pra a receita total ficou em R$ 1,293 trilhão, contra R$ 1,286 trilhão previsto no mês passado.

A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do governo geral, que na avaliação das instituições financeiras, que subiu de 75,6% para 75,9% do Produto Interno Bruto (PI B) . Para 2018, a estimativa foi ajustada 78,67% para 79,06% do PIB.

Hoje a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado Federal, também divulgou projeção para o déficit primário. No Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de agosto, a projeção de deficit primário do governo central é R$ 156,2 bilhões, contra R$ 144,1 bilhões previstos no mês passado.

Para 2018, a projeção da IFI passou de R$ 166,2 bilhões para R$ 153,3 bilhões. Para isso, o governo terá que fazer um contingenciamento de R$ 30 bilhões em despesas discricionárias (não obrigatórias).

As estimativas estão acima da meta de R$ 139 bilhões para 2017 e de R$ 129 bilhões para 2018.

quinta-feira, 8 de junho de 2017

Ministério da Fazenda: Brasil participa de encontro do Conselho de Ministros da OCDE.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participa, a partir desta quarta-feira (07/06), em Paris, na França, do Encontro do Conselho de Ministros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No primeiro dia do evento, ele participará do painel "Balanço da globalização: oportunidades e desafios de uma economia integrada". 
Os ministros também debaterão temas como os desafios da globalização; políticas públicas nacionais para garantir que pessoas, empresas, cidades e regiões possam prosperar em um ambiente digital; a construção de uma economia globalizada inclusiva; e comércio internacional e investimento para o benefício de todos. 
Além dos eventos da OCDE, Henrique Meirelles também irá participar de encontros com investidores e instituições na capital francesa, retornando à Brasília na sexta-feira (09/06). 
O Encontro do Conselho de Ministros da OCDE ocorre anualmente e tem como objetivo reunir os ministros da área econômica de países membros e parceiros para debater a globalização e explorar políticas públicas que possam torná-la mais inclusiva. 
O Brasil é parceiro da Organização desde 1994 e em 2007 tornou-se um parceiro-chave. Atualmente o país é membro associado de sete órgãos da OCDE e participa regularmente dos trabalhos de diversos comitês. Na última terça-feira (30) o país solicitou formalmente à OCDE o ingresso como país membro. O processo para adesão é longo e só deve ter início após sinalização positiva da Organização.

quinta-feira, 25 de maio de 2017

Ministério da Fazenda: Em abril a Dívida Pública Federal passou dos R$ 3,244 trilhões.

A Dívida Pública Federal, que inclui o endividamento interno e externo do Brasil, aumentou em abril. O estoque da dívida apresentou aumento de 0,32%, passando de R$ 3,234 trilhões, em março, para R$ 3,244 trilhões, em abril, informou ontem (24) a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais, teve seu estoque ampliado em 0,30%, ao passar de R$ 3,113 trilhões para R$ 3,123 trilhões, devido aos gastos com juros, no valor de R$ 21,75 bilhões, descontado pelo resgate líquido, no valor de R$ 12,37 bilhões.

Com relação ao estoque da Dívida Pública Federal Externa, captada do mercado internacional, houve aumento de 0,81% sobre o estoque apurado em março, encerrando o mês de abril em R$ 121,28 bilhões (US$ 37,92 bilhões). "A variação ocorreu principalmente devido à desvalorização do real frente às principais moedas que compõem o estoque da dívida externa", diz relatório do Tesouro.

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. A variação pode ocorrer também pela assinatura de contratos de empréstimo. Neste caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.


De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), a dívida pública poderá fechar este ano entre R$ 3,45 trilhões e R$ 3,65 trilhões.

sexta-feira, 12 de maio de 2017

A recuperação da economia brasileira segundo Henrique Meirelles.

“O Brasil está mudando mais em um ano do que mudou em décadas”, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na reunião ministerial para balanço de um ano do governo Temer, realizada hoje (12) no Palácio do Planalto, em Brasília. Segundo o ministro, a recessão econômica é parte do passado.

“O Brasil vive um momento e um governo de profunda transformação. Encontramos um país que viveu a maior recessão da história. A recessão que encontramos foi maior que a depressão de 1930 e 1931”, disse. O ministro enfatizou que a recessão já passou e que o Brasil mostra sinais de que voltou a crescer. Meirelles citou o aumento do consumo em 20%, da produção de aço, também em 20%, e a safra de grãos, “surpreendendo os mais otimistas”, com crescimento de 22%, em relação ao ano passado.

Entretanto, Meirelles disse que o desemprego leva mais tempo para reagir à retomada da economia. “O desemprego deve crescer ainda um pouco porque tem uma reação mais lenta.”

Meirelles relembrou medidas adotadas neste ano de governo, como a emenda à Constituição que estabeleceu um teto para os gastos públicos. “A aprovação da PEC do Teto dos Gastos foi fundamental para dar previsibilidade à economia brasileiras, às contas públicas”, disse Meirelles, acrescentando que foi a primeira vez em que foi feito um projeto de longo prazo para as contas públicas.

“Tivemos como resultado dessa retomada, a confiança. Tivemos uma mudança gradual da perspectiva, e os efeitos são, de fato, impressionantes. Se olharmos para a medida de Risco Brasil, que representa o custo de financiar o país, caiu de 500 pontos para um pouco mais 200 pontos”, disse. Ele citou ainda a possibilidade de as agências de classificação de risco pensarem em melhorar a nota do Brasil. E acrescentou que o real está se fortalecendo e a bolsa de valores, subindo.

O ministro citou ainda a redução da inflação, que atingiu 9,28% em 12 meses em maio de 2016 e agora está em 4,08%, abaixo do centro da meta (4,5%).

*Colaboraram Pedro Peduzzi, Débora Brito e Karine Melo
Edição: Maria Claudia

quinta-feira, 11 de maio de 2017

Déficit primário em 2017 atingirá R$ 148 bilhões segundo projeções do mercado financeiro.

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda projetam que o déficit primário do Governo Central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, deve chegar a R$ 148,036 bilhões neste ano. A estimativa está acima da meta de déficit perseguida pelo governo, de R$ 139 bilhões. Em abril, a projeção era R$ 147,049 bilhões.
A estimativa consta na pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com base em projeções do mercado financeiro.
Para 2018, a estimativa das instituições financeiras é de déficit de R$ 125,124 bilhões, contra R$ 123,606 bilhões previstos em abril.
A projeção da arrecadação das receitas federais este ano caiu de R$ 1,344 trilhão para R$ 1,341 trilhão. Para 2018, a estimativa é de R$ 1,442 trilhão, ante R$ 1,448 trilhão previstos anteriormente.
Para a receita líquida do Governo Central a estimativa para este ano é R$ 1,144 trilhão, ante R$ 1,146 trilhão previstos no mês passado.
No caso da despesa total do Governo Central, a projeção passou de R$ 1,295 trilhão para R$ 1,294 trilhão.
A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do Governo Central, que, na avaliação das instituições financeiras, deve ficar em 75,44% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país). A previsão anterior era 75,42% do PIB. Para 2018, a estimativa ficou em 78,50% do PIB, ante 78,53% previstos no mês passado.

Edição: Maria Claudia

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Henrique Meirelles: para 2017 PIB em alta e inflação em queda.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem (19) que trabalha com a expectativa de que o Brasil já tenha crescimento no primeiro trimestre do ano que vem. Segundo o ministro, se a comparação for feita entre o último trimestre de 2017 com o último trimestre de 2016, a pasta já prevê mais de 2% de crescimento.

Meirelles fez a declaração ao comentar a projeção de instituições financeiras de queda do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) para 2017, em que a expectativa de crescimento foi alterada de 0,70% para 0,58%, na nona redução consecutiva.

Em relação ao PIB, disse o ministro, trata-se de um cenário em que fica cada vez mais claro que haverá retomada da economia. “Nossa expectativa é que o Brasil já esteja trabalhando com crescimento no primeiro trimestre de 2017.” Ele reconheceu que o crescimento médio do ano está em um patamar baixo e que o mercado revisou isso “um pouquinho para baixo”.

“Mas é muito em função dessa queda pronunciada do PIB este ano, inclusive no quarto trimestre”, ressaltou Meirelles, após participar de evento da Receita Federal na Ilha Fiscal, no Rio de Janeiro.

O ministro lembrou que as projeções do PIB são uma média de 2017 contra a média de 2016. “E como [em] 2016 caiu muito, quando começar o crescimento de 2017, começará de uma base baixa.”

Ele explicou que a média contra a média caracteriza-se por ter baixo crescimento, mas ressaltou que, se for comparado o último trimestre de 2017 com o último trimestre de 2016, já pode ser previsto mais de 2% de crescimento, quarto trimestre contra quarto trimestre. “Portanto, isso é que vai ser percebido, em última análise, pela população brasileira: a melhora na margem, isto é, a melhora trimestre a trimestre, chegando ao final do ano com um crescimento importante, se compararmos o último trimestre de 2017 com o último trimestre de 2016.”

Meirelles também afirmou que a queda de inflação projetada pelo mercado financeiro é uma “evolução esperada”. O mercado financeiro passou a projetar inflação dentro da meta este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 6,52% para 6,49%. A meta de inflação é 4,50% e limite superior de 6,50%. A estimativa para o índice caiu pela sexta vez seguida, segundo o Boletim Focus, feito com base em pesquisa do Banco Central a instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos.

“Temos uma evolução esperada, de um lado, a queda da inflação, resultado não só dos projetos de ajuste fiscal que colaboram na formação da expectativa de inflação, mas também do trabalho do Banco Central. Tudo isso faz com que estejamos num processo continuado de convergência da inflação, da expectativa de inflação para a meta. Isso está dentro do esperado”, disse o ministro.

Henrique Meirelles destacou que a crise herdada pelo governo Temer é enorme: um déficit público de R$ 170 bilhões, uma recessão “que é a maior da história do Brasil”. “Não devemos subestimar isso. Estamos tomando as medidas necessárias, por meio de emenda constitucional para enfrentar os gastos públicos, reforma da Previdência, mudanças fortes na postura de combate à inflação, uma agenda de aumento da produtividade do Brasil, anunciada na semana passada.”

De acordo com o ministro, é um projeto extenso de recuperação da economia brasileira, em que se parte de uma base muito baixa. “É a maior crise e recessão do Brasil desde que o PIB brasileiro começou a ser medido no início do século passado.”

Na última quinta-feira (15), o ministro anunciou, ao lado do presidente Michel Temer, uma série de medidas para estimular a recuperação econômica. “A boa notícia é que as medidas estão sendo aprovadas e sendo anunciadas e que o Brasil vai crescer o ano que vem”, completou Meirelles.


Edição: Nádia Franco

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Setembro vermelho: déficit primário de R$ 25,3 bilhões.

Em setembro de 2016, o resultado primário do Governo Central, em termos nominais, foi deficitário em R$ 25,3 bilhões, contra déficit de R$ 6,9 bilhões em setembro de 2015.


A composição e a evolução desses indicadores, bem como os fatores que as influenciaram, podem ser conhecidos nos arquivos: Apresentação e Relatório.

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Brasil: uma Dívida Pública de 3 TRILHÕES e que não para de crescer! Até quando?

O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) aumentou 3,10% em setembro na comparação com agosto, passando de R$ 2,955 trilhões para R$ 3,046 trilhões entre os dois meses. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) cresceu 3,21%, para R$ 2,920 trilhões, enquanto a Dívida Pública Federal externa (DPFe) aumentou 0,81%, para R$ 126,03 bilhões.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (25/10) pelo Tesouro Nacional. De acordo com o coordenador-geral de operações da dívida pública da instituição, Leandro Secunho, o volume de emissões da DPF no mês passado, de R$ 78,34 bilhões, foi o mais alto desde maio de 2015.

“Foi um mês bastante positivo, com muita demanda”, comentou o coordenador. Os resgates somaram R$ 16,36 bilhões, resultando na emissão líquida de R$ 61,99 bilhões. Houve ainda a apropriação positiva de juros no valor de R$ 29,74 bilhões.

Secunho reiterou que a expectativa do Tesouro é que a DPF encerre o ano dentro do intervalo definido pelo PAF, que vai de R$ 3,1 trilhões a R$ 3,3 trilhões.

Em termos de composição, a parcela de títulos prefixados na DPF aumentou de 36,85% em agosto para 37,71% em setembro. A fatia dos papéis indexados a índices de preços diminuiu de 31,82% para 31,47% e a de títulos a taxa flutuante recuou de 26,94% para 26,54%. 

Juntamente com a divulgação do RMD, o Tesouro anunciou nesta terça-feira novos intervalos do PAF  para os papéis prefixados, de 33% a 37%, e para os títulos a taxa flutuante, de 27% a 31%. “Nossa expectativa é encerrar o ano com a participação dentro dos novos intervalos”, comentou Secunho.

Na divisão por detentores da DPMFi, o grupo Previdência continuou liderando, com 24,26% do total em setembro, seguido pelas instituições financeiras (24,14%) e fundos de investimento (21,40%).

A participação de não residentes, que vem diminuindo ao longo do ano, caiu de 15,67% em agosto para 14,97% em setembro.  “Os estrangeiros estão reduzindo suas posições, mas estão saindo principalmente de títulos de prazo mais curto”, afirmou Secunho.


Ele disse também que não existe uma meta para a participação dos não residentes e que o importante é que o mercado seja líquido e profundo o suficiente para que esses movimentos não tenham impacto nos leilões, como de fato não tiveram. “Não há nenhuma ruptura no mercado”, acrescentou.

terça-feira, 28 de junho de 2016

Com déficit de R$ 151 bilhões, um Brasil falido!

Enquanto os portais de agora apresentam o Resultado Primário do Governo Central com números divergentes, ficamos então com os dados da própria Secretaria do Tesouro Nacional:

Déficit de R$ 151,5 bilhões nos últimos doze meses a preços de maio de 2016, o que equivale a -2,42% do PIB

Neste maio de 2016 o resultado foi deficitário em R$ 15 bilhões, o pior desde a série histórica com início em 1997.  

Ou seja, o Brasil está falido!!!

Fontes:
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/06/1786494-deficit-do-governo-central-atinge-r-145-bi-em-12-meses-o-pior-ja-registrado.shtml
http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,contas-do-governo-federal-tem-rombo-recorde-em-maio,10000059712
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/246449/Apresenta%C3%A7%C3%A3o+RTN_Mai2016.pdf/3375fa65-2006-432d-8f6f-bb2d703e0767

terça-feira, 31 de maio de 2016

Déficit primário de R$ 143,85 bilhões no período de 12 meses encerrado em abril! Queda na receita e aumento na despesa.

O Governo Central apresentou um superávit primário de R$ 9,75 bilhões em abril deste ano, ante déficit de R$ 7,94 bilhões em março. O resultado de abril representa uma queda nominal de 3,2% frente ao superávit de R$ 10,07 bilhões de igual mês do ano passado. No acumulado de janeiro a abril, as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central ficaram deficitárias em R$ 8,45 bilhões, frente ao superávit de R$ 14,56 bilhões de igual intervalo de 2015. 
De acordo com o Tesouro Nacional, responsável pela divulgação dos números, no período de 12 meses encerrado em abril o Governo Central apresentou um déficit primário de R$ 143,85 bilhões, o equivalente a 2,30% do PIB. 
O secretário do Tesouro, Otavio Ladeira, explicou que o saldo positivo das contas em abril foi provocado principalmente pelo efeito sazonal favorável do pagamento do Imposto de Renda. “Os meses de abril são em geral de resultados fiscais positivos, fundamentalmente explicados pela Receita”, disse. 
Ainda assim, o secretário destacou que a arrecadação continua sentindo o efeito da atividade econômica fraca. A receita total em abril somou R$ 119,42 bilhões, uma queda real de 6,9% ante abril do ano passado. A receita administrada pela RFB caiu 4,9%, para R$ 75,91 bilhões. No acumulado dos quatro primeiros meses do ano, a receita total diminuiu 5,5% em termos reais e a receita administrada pela RFB recuou 7,4%. 
“Quando comparamos a evolução das receitas tributárias, vemos queda menos pronunciada neste ano em comparação com o ano passado, mas ainda assim é uma queda forte”, disse Ladeira. 
A despesa total, por sua vez, cresceu 2,2% em termos reais nos quatro primeiro meses do ano ante igual intervalo de 2015. Entre os destaques dessa conta estão o aumento de R$ 6,3 bilhões em abono e seguro-desemprego, cujo cronograma de desembolso mudou do segundo semestre do ano passado para o primeiro deste ano, e a queda real de 60,6% dos desembolsos do Minha Casa Minha Vida, que saíram do Orçamento Geral da União e passaram a ser honrados pelo FGTS. 
Em abril, do lado das despesas, Ladeira chamou atenção para a queda do pagamento de seguro-defeso, de R$ 505 milhões para R$ 35 milhões, e para o recuo de 72,3% do dispêndio com o Fundeb. “O pagamento de abril foi suspenso pelo MEC em função de uma ação judicial de um Estado. Julgada a liminar, o MEC fez a transferência em maio.” Por isso, o valor de R$ 1,1 bilhão que deixou de ser pago em abril impactará as contas de maio. 
Outro ponto destacado pelo secretário no resultado do mês foi a queda de 96,5% do pagamento de subsídios e subvenções. “No passado, pagava-se a totalidade dos subsídios quando o caixa permitia”, disse ele. Por isso, em abril de 2015 houve forte dispêndio nessa rubrica. A partir da mudança definida pelo TCU, o pagamento passa a ficar concentrado em janeiro e julho a partir deste ano” esclareceu.   
Ladeira destacou que a mudança da meta fiscal para este ano, para um déficit primário de R$ 170,5 bilhões para o Governo Central, foi importante. Segundo ele, havia um conjunto de despesas, muitas delas já empenhadas e liquidadas, que não poderiam ser pagas sem a recomposição de R$ 21,2 bilhões do contingenciamento que havia sido anunciado em março. 
Outro ponto importante relacionado à nova meta, mencionou, são as incertezas do lado da arrecadação e as negociações em torno das dívidas dos Estados. “O Tesouro Nacional está consciente da situação fiscal dos demais entes da Federação e está disposto a sentar e discutir com eles, tentando buscar a melhor solução”, afirmou o secretário. As negociações passam necessariamente pelo reequilíbrio de curto prazo e pelo enfrentamento de questões estruturais, acrescentou.   
Ladeira destacou também os três boxes do documento deste mês. O primeiro trata do Relatório Anual do Tesouro Nacional. “Ele faz uma análise bem mais ampla que a mensal, é bastante completo. Trabalha com os avanços institucionais do Tesouro, uma série de eventos positivos para o acompanhamento das contas públicas.” 
O segundo boxe menciona o novo modelo contábil que alinhou o Balanço Geral da União às melhores práticas internacionais, resultando em um documento muito mais robusto, na opinião do secretário. O terceiro boxe fala do Relatório Bimestral de Reavaliação de Receitas e Despesas Primárias, que se comunica plenamente com os números mensais do Tesouro. 

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Brasil: um teto ao gasto público ou não teremos futuro?

De 1997 a 2015, o gasto primário do Governo Federal se deslocou de 14% para 19% do PIB, portanto se observou crescimento anual médio da ordem de 0,3 p.p. do PIB no período e de 5,8% ao ano acima da inflação. 
No período 2008/2015, enquanto a receita total anual cresceu 12,1%, em termos reais, a despesa total cresceu 47,7%.
Em resumo, as despesas do setor público se encontram em trajetória insustentável. 
Por essa razão, o Governo Federal irá apresentar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limitará o crescimento da despesa primária total. 
Para tanto, irá propor um limite para o crescimento da despesa primária total do Governo Central, equivalente à inflação do ano anterior, isto é, um crescimento de zero acima da inflação. 
A aplicação mínima de recursos em educação e saúde terá como base o valor mínimo obrigatório observado em 2016, que será anualmente aumentado segundo o mesmo mecanismo (inflação do ano anterior). 
Além de limitar o crescimento das despesas públicas, essa estratégia: (1) aumenta a previsibilidade da política macroeconômica, fortalecendo a confiança; (2) elimina o crescimento real do gasto público, portanto, em situações de emergência permitirá ao Estado alterar sua composição; e (3) reduz o risco-país e, assim, abre espaço para redução estrutural das taxas de juros. 
Limite constitucional: Uma vez que o Congresso Nacional aprove a PEC, a aplicação mínima constitucional em educação e saúde passa a ser a calculada segundo a regra constante da PEC. 
Prazo de vigência: Terá vigência permanente, e não temporária. 
Estouro do Teto: Caso a norma constitucional seja desrespeitada, o agente público que deu causa à infração responderá conforme previsão legal. Cabe notar ainda que qualquer lei aprovada em desconformidade com norma constitucional pode ser vetada ou declarada inconstitucional.

terça-feira, 24 de maio de 2016

Henrique Meirelles: medidas de política econômica para o Brasil de hoje.

As medidas de política econômica que o governo anunciará nesta terça-feira (24/05) serão focadas no controle das despesas primárias e financeiras, na eliminação de ineficiências do gasto público e na busca pela melhoria do desempenho da prestação de serviços às camadas mais pobres da população. A afirmação foi feita pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante participação no seminário “O Brasil que temos para o Brasil que queremos”, promovido pela revista Veja nesta segunda-feira (23/5). 
“A ideia é exatamente um plano de voo, com medidas que tenham efeitos plurianuais e impactos permanentes”, disse Meirelles. A ênfase, portanto, será menos numa melhora pontual do resultado primário e mais na tentativa de colocar a dívida pública em uma trajetória de sustentabilidade no longo prazo. 
O ministro destacou que, se nada for feito, a dívida pode ultrapassar, em alguns anos, a marca de 80% do PIB, aproximando-se do dobro da média dos países emergentes, hoje em 44% do PIB. “Corremos risco de descumprimento da chamada regra de ouro, que veda emissão de dívida além do necessário para rolar a dívida vincenda e pagar as despesas de capital”, disse Meirelles. 
A combinação de aumento permanente da carga tributária com contenção temporária das despesas – fórmula historicamente usada para resolver crises fiscais no Brasil – não se aplica mais, disse o ministro. De um lado, a carga tributária já atingiu um patamar que introduz ineficiências nas decisões dos agentes econômicos e limita o crescimento. De outro, o aumento do gasto concentrou-se em despesas obrigatórias, que dão pouca margem de manobra para ajustes. 
Desta vez, “o processo começa por controle rígido e rigoroso da despesa”, afirmou Meirelles. O reforço da mensagem de que não haverá mais desequilíbrio fiscal trará aumento da confiança, do emprego, do investimento e consequente elevação da arrecadação tributária, facilitando o reequilíbrio das contas públicas, explicou o ministro. “O aumento da arrecadação tem que vir como consequência do processo, não como pressuposto de saída do processo”, defendeu. 
Meirelles destacou que as ações a serem tomadas pelo governo não são um fim em si mesmas. “Elas, sem exceção, são um meio – a rigor o único – de trazer de volta ao mercado de trabalho os 11 milhões de brasileiros que hoje estão desempregados, de reduzir a dúvida de empresários quanto ao futuro dos seus negócios, de diminuir a insegurança dos trabalhadores que conseguiram permanecer no emprego, de garantir que, em cinco, dez ou 15 anos os nossos aposentados receberão seus benefícios”, disse o ministro. 

A importância de debater o PIB nas eleições 2022.

Desde o início deste 2022 percebemos um ano complicado tanto na área econômica como na política. Temos um ano com eleições para presidente, ...